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POLÍTICA Bolsonaro comemora medida do STF que impede imposto sindical na folha

2 de julho de 2019

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comemorou, nesta segunda-feira (01/07/2019), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na prática, suspende a cobrança de contribuição sindical diretamente na folha salarial do trabalhador. Na última sexta-feira (28/06/2019), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão do juízo da 48ª Vara do …

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POLÍTICA

Bolsonaro comemora medida do STF que impede imposto sindical na folha

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comemorou, nesta segunda-feira (01/07/2019), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na prática, suspende a cobrança de contribuição sindical diretamente na folha salarial do trabalhador.
Na última sexta-feira (28/06/2019), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão do juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que determinou que a Claro S.A. efetuasse o desconto em folha da contribuição sindical de seus empregados sem autorização individual prévia e expressa.

Em análise preliminar do caso, o magistrado verificou violação à autoridade da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, na qual a Corte julgou constitucional o fim da cobrança compulsória da contribuição.

Isso depois de ter caducado a Medida Provisória 873/2019, que impedia o desconto da contribuição sindical em folha, por não ter sido votada pelo Congresso até a sexta-feira. Sem a decisão do STF, o desconto da contribuição em folha continuaria em vigor.

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Greve prova que há setores contra o …

14 de junho de 2019

Greve prova que há setores contra o desenvolvimento do país
Por Alexandre Borges/Jovem Pan 14/06/2019

Greve convocada por centrais sindicais prejudica o transporte público nas maiores cidades do país. Diferentes categorias estão de braços cruzados nesta sexta-feira, em protesto contra a reforma da Previdência.
“Vemos o país parando por um protesto contra a reforma da Previdência, que é a medida mais importante que o país precisa. Essa é a nossa urgência. Então temos mais uma prova de que tem setores que realmente são contra o desenvolvimento e a melhoria do país em nome de uma agenda política particular. Isso é um absurdo, tem que acabar”, avaliou Alexandre.

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Parlamentares ainda divergem sobre Reforma por temerem custo eleitoral – Via Jovem Pan. Por Denise Campos de Toledo. 11.06.2019.

12 de junho de 2019

Governadores voltam a se reunir nesta terça-feira (11) para debater a reforma da Previdência. A ideia é adotar uma postura única sobre a inclusão dos servidores estaduais na proposta do governo Bolsonaro. “Mesmo que os governadores tenham uma posição conjunta a favor da inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, as bancadas são …

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Parlamentares ainda divergem sobre Reforma por …

11 de junho de 2019

Parlamentares ainda divergem sobre Reforma por temerem custo eleitoral – Via Jovem Pan. Por Denise Campos de Toledo. 11.06.2019.

Governadores voltam a se reunir nesta terça-feira (11) para debater a reforma da Previdência.

A ideia é adotar uma postura única sobre a inclusão dos servidores estaduais na proposta do governo Bolsonaro.
“Mesmo que os governadores tenham uma posição conjunta a favor da inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, as bancadas são divididas por partidos e alguns não querem dar esse voto a favor dos governadores, facilitando a vida deles, pra que não tenham que se dispor no âmbito dos estados propondo as mudanças nas assembleias. Então há uma disputa política, além de toda a questão relacionada especificamente à Reforma, ainda há divisão muito grande dos parlamentares que não querem ficar com o custo eleitoral de aprovar medidas que a base deles nos estados não vão gostar”, disse Denise.

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Cuidados que os consumidores devem ter na hora de adquirir um veículo usado

30 de maio de 2019

Nosso Advogado Associado, Dr. @thalesbertucci, vice coordenador da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Rio Preto, em entrevista ao Balanço Geral SP da TV Record Rio Preto, fala dos cuidados que os consumidores devem ter na hora de adquirir um veículo usado. #consumidor #riopreto #saojosedoriopreto #saopaulo #brasil #br #sp#oab #oabsp #jovem #adv #advogado #advogados   …

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Nosso Advogado Associado, Dr. @thalesbertucci, …

26 de maio de 2019

Nosso Advogado Associado, Dr. @thalesbertucci, vice coordenador da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Rio Preto, em entrevista ao Balanço Geral SP da TV Record Rio Preto, fala dos cuidados que os consumidores devem ter na hora de adquirir um veículo usado.

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Nosso #tbt de hoje é do 1° Café Jurídico com o …

24 de maio de 2019

Nosso #tbt de hoje é do 1° Café Jurídico com o Professor e Dr. Leandro Ivan Bernardo, nosso sócio. Evento realizado no Shopping Iguatemi Rio Preto que fez muito sucesso!

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Dr. Thales, nosso advogado associado, em …

19 de maio de 2019

Dr. Thales, nosso advogado associado, em entrevista à Rádio @cbngrandeslagos @cbnoficial, fala sobre as regras legais de garantia de produtos e bens de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial quanto à durabilidade e vida útil dos produtos e a garantia em casos de vícios ocultos.

Íntegra da entrevista em: http://cen.radio.br/noticias/consumidor-pode-exigir-troca-de-produto-comprado-pela-internet

13.05.19

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